{"id":1841,"date":"2019-06-13T12:17:48","date_gmt":"2019-06-13T10:17:48","guid":{"rendered":"https:\/\/arcotest.info\/?page_id=1841"},"modified":"2026-03-05T09:50:16","modified_gmt":"2026-03-05T08:50:16","slug":"condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/arcotest.info\/pt-pt\/condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es gerais"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Termos e condi\u00e7\u00f5es padr\u00e3o<\/h1>\n\n\n\n<p>&gt;Escopo<\/p>\n\n\n\n<p>\n1.1 Estes termos e condi\u00e7\u00f5es padr\u00e3o aplicam-se exclusivamente a todos os contratos da arcotest GmbH com empres\u00e1rios (\u00a7 14 do C\u00f3digo Civil Alem\u00e3o) e pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico, a menos que se apliquem condi\u00e7\u00f5es especiais da arcotest GmbH para servi\u00e7os. Outros termos e condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o fazem parte do contrato, mesmo que n\u00e3o os contradigamos expressamente.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>\n1.2 &#8220;Clientes&#8221;, conforme definido por estes termos e condi\u00e7\u00f5es, s\u00e3o empres\u00e1rios, conforme o \u00a7 14 do C\u00f3digo Civil Alem\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>1.3 &#8220;Empreendedor&#8221; como definido por estes termos e condi\u00e7\u00f5es \u00e9 o cliente de todos os contratos que ele celebra com a arcotest GmbH para uma finalidade que pode ser atribu\u00edda a uma atividade profissional comercial e\/ou aut\u00f4noma por parte do cliente.<br> Os dados de contato da arcotest GmbH s\u00e3o:<br>arcotest GmbH<br>Representante legal Sebastian Bloss<\/p>\n\n\n\n<p>Rotweg 25<br>71297 M\u00f6nsheim<br>Alemanha<\/p>\n\n\n\n<p>br \/&gt;+49 7044 90 22 70<br>info@arcotest.info<\/p>\n\n\n\n<p>br \/&gt;Registry court<br>AG Mannheim HRB 511684<br>N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do IVA conforme a sec\u00e7\u00e3o 27 a da Lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado: 813775094<\/p>\n\n\n\n<p>\nPre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>\n3.1 Os pre\u00e7os indicados no dia da encomenda s\u00e3o vinculativos, n\u00e3o incluindo o IVA aplic\u00e1vel nem os custos de entrega, transporte e expedi\u00e7\u00e3o.<br>\n3.2 Salvo acordo em contr\u00e1rio, todos os pagamentos devem ser efectuados no prazo de 30 dias l\u00edquidos ou adiantados.<\/p>\n\n\n\n<p>\n3.3 Apesar de disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias por parte do cliente, a arcotest GmbH tem o direito de imputar pagamentos a d\u00edvidas residuais existentes e antigas. Se os custos e juros j\u00e1 tiverem sido acumulados, a arcotest GmbH tem o direito de contabilizar os pagamentos primeiro contra os custos, depois os juros e, finalmente, a soma principal.<\/p>\n\n\n\n<p>\n3.4 O pagamento n\u00e3o ser\u00e1 considerado como feito at\u00e9 que o vendedor possa acessar a soma incondicionalmente.Entrega<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>\n4.1 A arcotest GmbH tem o direito de fazer entregas parciais e prestar servi\u00e7os parciais a qualquer momento se isso for razo\u00e1vel para o cliente.<\/p>\n\n\n\n<p>\n4.2 O fornecimento correto e atempado do vendedor deve ser reservado<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>\n4.3 A mercadoria \u00e9 entregue de f\u00e1brica por conta do cliente.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>\n4.4 O risco de perda ou dano da mercadoria passa para o comprador no momento da expedi\u00e7\u00e3o do mesmo, entrega para o transit\u00e1rio ou, no caso de recolha pelo cliente, mediante o fornecimento da mercadoria.Garantia<\/p>\n\n\n\n<p>.<br>\n5.1 Como vendedor, a arcotest GmbH cumprir\u00e1 a garantia ao fornecer sua escolha de retifica\u00e7\u00e3o ou entrega de substitui\u00e7\u00e3o no caso de defeitos.<\/p>\n\n\n\n<p>\n5.2 No momento da recep\u00e7\u00e3o da mercadoria, o cliente \u00e9 obrigado a verificar imediatamente se existem falhas e a comunicar imediatamente essas falhas, o mais tardar no prazo de duas semanas a contar da recep\u00e7\u00e3o da mercadoria. Caso contr\u00e1rio, a reivindica\u00e7\u00e3o de reivindica\u00e7\u00f5es de garantia \u00e9 exclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>\n5.3 Para os clientes que s\u00e3o empres\u00e1rios, o per\u00edodo de garantia \u00e9 de um ano a partir da entrega dos bens ou presta\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os. Isto n\u00e3o se aplica se o vendedor tiver fraudulentamente escondido um defeito.Responsabilidade<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>\n6.1 A responsabilidade da arcotest GmbH, por qualquer motivo legal, \u00e9 limitada aos danos contratuais e previs\u00edveis t\u00edpicos.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>\n6.2 Isto n\u00e3o se aplica em caso de viola\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es contratuais essenciais, ou seja, em caso de incumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais essenciais, obriga\u00e7\u00f5es contratuais cujo cumprimento \u00e9 necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do contrato em primeiro lugar e em cujo cumprimento o cliente confia regularmente e pode confiar.em danos ao corpo, \u00e0 vida e \u00e0 integridade f\u00edsica, por viola\u00e7\u00e3o intencional ou por neglig\u00eancia grave das obriga\u00e7\u00f5es por parte da arcotest GmbH, seus representantes ou seus agentes, por responsabilidade nos termos da lei de responsabilidade do produto e por reivindica\u00e7\u00f5es de garantias.<\/p>\n\n\n\n<p>Reten\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo<br>br \/&gt;br \/&gt;.<br>\n7.1 As mercadorias permanecer\u00e3o propriedade do vendedor at\u00e9 que todas as obriga\u00e7\u00f5es da rela\u00e7\u00e3o comercial tenham sido cumpridas, incluindo reclama\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias, pedidos de indemniza\u00e7\u00e3o e pagamentos de cheques e contas. A reserva de propriedade deve continuar mesmo se as reivindica\u00e7\u00f5es individuais do vendedor forem incorporadas em uma conta corrente e o saldo for sacado e reconhecido.<\/p>\n\n\n\n<p>\n7.2 O cliente tem o direito de utilizar os bens no curso normal do neg\u00f3cio, para utiliz\u00e1-los e vend\u00ea-los em.<\/p>\n\n\n\n<p>\n7.3 Qualquer processamento ou reestrutura\u00e7\u00e3o pelo cliente \u00e9 sempre feito para o vendedor sem, no entanto, resultar em quaisquer reclama\u00e7\u00f5es baseadas no processamento em rela\u00e7\u00e3o ao vendedor. Se a (co-)propriedade do vendedor expirar por meio de aditamento, ser\u00e1 conclu\u00eddo um acordo agora que a (co-)propriedade do cliente do objeto uniforme ser\u00e1 transferida proporcionalmente de acordo com o valor (valor da fatura) para o vendedor. O cliente deve salvaguardar a (co-)propriedade do vendedor sem nenhum custo.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Direito de compensa\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o<br><br><br><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>O cliente n\u00e3o tem direito a compensa\u00e7\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o com base nos seus cr\u00e9ditos que n\u00e3o sejam considerados indiscut\u00edveis ou definitivos <\/p>\n\n\n\n<p>Traduzido com www.DeepL.com\/Translator<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e condi\u00e7\u00f5es padr\u00e3o &gt;Escopo 1.1 Estes termos e condi\u00e7\u00f5es padr\u00e3o aplicam-se exclusivamente a todos os contratos da arcotest GmbH com empres\u00e1rios (\u00a7 14 do C\u00f3digo Civil Alem\u00e3o) e pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico, a menos que se apliquem condi\u00e7\u00f5es especiais da arcotest GmbH para servi\u00e7os. Outros termos e condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o fazem parte do contrato, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1841","page","type-page","status-publish","hentry"],"blocksy_meta":{"styles_descriptor":{"styles":{"desktop":"","tablet":"","mobile":""},"google_fonts":[],"version":6}},"featured_image_src":null,"featured_image_src_square":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/arcotest.info\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/arcotest.info\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/arcotest.info\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arcotest.info\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arcotest.info\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1841"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/arcotest.info\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1841\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":93236,"href":"https:\/\/arcotest.info\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1841\/revisions\/93236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/arcotest.info\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}